Processo 154765/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 22:26
Autuado em 27/02/2014 22:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5963/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5963/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5963/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Gestor ordenador das despesas TEREZA BUENO LEPAMARA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CLUBE IDOSO JOVEM DE DOUTOR CAMARGO
Representante legal SÉRGIO BORGES DOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5963/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3202/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:40 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7292/2014 -
03/11/2014 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2976/2014 -
27/10/2014 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2427/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
07/10/2014 08:07 GCFAMG  
02/10/2014 16:04 SMPjTC Parecer nº 15173/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 7254/2014 -
27/02/2014 22:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3202/2014 -

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